15/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 15:45

Decretada a revelia
28/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 00:00

Intimação

O artigo 13, § 3º, do Ato Normativo TJRJ 18/2025, publicado no dia 18/07/25, veda a remessa de processos ao Núcleo de Justiça sem que haja prévia autorização da COMAQ.

O Aviso COMAQ nº 03/2025, publicado no dia 01/08/25, igualmente, condiciona a remessa à prévia autorização da Comissão.

A presente ação foi distribuída em 23/07/2025 e a remessa do processo para este Núcleo ocorreu em 29/07/2025, em descumprimento à normativa, considerando a pendência de autorização.

Pelo exposto, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem com a máxima urgência.
06/08/2025 22:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:23

Declarada incompetência
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 20:03

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:26

Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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