18/09/2025 13:34

Processo Desarquivado
18/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2025 12:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Cível de Jacarepaguá Autos n.º 0818674-92.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: FERNANDO TATAGIBA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Advogado(s) do reclamado: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO Ato ordinatório: Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO BARRETO Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 - (21) 24448101
10/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos
10/07/2025 15:03

Juntada de Petição de termo de autuação
20/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0818674-92.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO TATAGIBA DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Em análise detida do teor da Sentença prolatada no índex 57694938, observo que foi eivada de evidente erro material, no momento do seu lançamento, visto que apresenta, após os dispositivos vinculados aos pedidos iniciais da presente ação, o lançamento de fundamentação e de dispositivos distintos, totalmente não condizentes com os fatos narrados nos autos.

Face o exposto, sano, de ofício, o equívoco material verificado na Sentença, para declarar que a parte dispositiva passe a constar: "Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, para CONFIRMARa decisão que concedeu a antecipação de tutela em favor da Autora, tornando definitiva.

DETERMINARque a Ré proceda o refaturamento das contas a partir de abril de 2022, tendo como base o consumo dos últimos 06 (seis) meses anteriores, sob pena de multa mensal que fixo no valor de R$ 1000,00 (cem reais), podendo ser majorada ou reduzida posteriormente.

CONDENARa Ré ao pagamento de uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente na forma da Lei 6.899/81, com juros legais de 1 % (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil de 2002 c/c Enunciado n° 20 CJF), contados a partir da citação.

CONDENARa Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento), sobre o valor da condenação, na forma do parágrafo único do art. 21 do CPC" REVOGO a fundamentação e o dispositivo lançados por equívoco.

Devolvo o prazo às partes para manifestação sobre a sentença.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
21/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2024 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2024 19:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO TATAGIBA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:58

Expedição de Informações.
21/02/2024 12:45

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 11/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:57

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO TATAGIBA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
25/02/2023 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO TATAGIBA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
01/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:30

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 18:08

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 13:02

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2022 16:59

Conclusos ao Juiz
08/07/2022 16:59

Expedição de Certidão.
08/07/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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