02/07/2025 12:52

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0810456-69.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO LUIZ FIGUEIRA PINTO RÉU: 90`º S PUB MUSIC BAR, THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA, THAIS DA SILVA PESSANHA, IMOBILIÁRIA MVistos etc.

Vistos etc.

Conforme petição juntada na movimentação de n.º 132008123, datada de 18.7.2024, o autor informou a este Juízo que o 1º réu encerrou suas atividades no local indicado na inicial, estando vazio o estabelecimento, conforme demonstrado pelas fotografias acostadas aos autos.

Diante da superveniente inutilidade da demanda, requereu a extinção do processo, sem resolução do mérito.

Foi o réu devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido de extinção, nos termos do art.485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo legal, manteve-se inerte (movimentação de n.º 193704869).

A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que, havendo regular intimação do réu sobre o pedido de desistência e não havendo oposição no prazo legal, presume-se o consentimento, sendo desnecessária nova intimação.

Neste caso, devidamente intimado, o réu quedou-se inerte, não manifestando oposição ao pedido de extinção.

Dessa forma, ausente resistência, cabível a homologação da desistência, com extinção do feito, sem resolução do mérito.

Ademais, conforme decisão anterior, foi concedida a gratuidade da justiça ao autor, motivo pelo qual não há imposição de custas processuais em razão da desistência, nos termos do art. 98, § 1º, inciso I, do CPC/15.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Nos termos do art. 229-A, § 1º, I, da Consolidação Normativa, intimem-se as partes para ciência, informando que, decorrido o prazo de cinco dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
20/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:02

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0810456-69.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO LUIZ FIGUEIRA PINTO RÉU: 90`º S PUB MUSIC BAR, THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA, THAIS DA SILVA PESSANHA, IMOBILIÁRIA MGAMO IMÓVEIS Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora em id nº 152054069, intime-se os réus citados (90`º s Pub Music Bar e THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA) na forma do art 485 §4º.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito, em exercício
21/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FIGUEIRA PINTO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIO LUIZ FIGUEIRA PINTO em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 10:11

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:11

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/07/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:44

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:37

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:20

Desentranhado o documento
30/06/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:44

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 11:54

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 11:39

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2022 17:01

Conclusos ao Juiz
10/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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