TJRJ - 0051988-18.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:05
Publicação
-
23/09/2025 15:54
Inclusão em pauta
-
12/09/2025 17:31
Remessa
-
01/09/2025 16:41
Conclusão
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 14:28
Confirmada
-
25/08/2025 12:47
Mero expediente
-
25/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 139ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0051988-18.2024.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0051988-18.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00718104 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARCUS VINICIUS MAIA RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Funciona: Defensoria Pública -
21/08/2025 11:11
Conclusão
-
21/08/2025 11:00
Distribuição
-
20/08/2025 17:41
Remessa
-
20/08/2025 17:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802043-09.2024.8.19.0040
Regina Celia de Cristo Figueiredo
Grey Card Adminstracao LTDA
Advogado: Maria da Gloria Santos de Melo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2024 16:12
Processo nº 0802689-53.2024.8.19.0061
Emanuelly dos Santos Pires
Municipio de Teresopolis
Advogado: Elaine Silva dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2024 14:03
Processo nº 0802819-28.2022.8.19.0024
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Stefanny Silva dos Santos
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/09/2022 17:44
Processo nº 0051988-18.2024.8.19.0001
Marcus Vinicius Maia Ramos
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/04/2024 00:00
Processo nº 0809687-70.2022.8.19.0008
Banco Santander (Brasil) S A
Costa Verde Supermercado LTDA - EPP
Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhaes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/10/2022 17:59