25/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ANDRADE GONZAGA em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:24

Expedição de Ofício.
15/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
15/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de TEMBICI PARTICIPACOES S A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ANDRADE GONZAGA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812799-42.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS ANDRADE GONZAGA RÉU: TEMBICI PARTICIPACOES S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 14:48

Recebidos os autos
17/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/07/2025 13:26

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/07/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 19:48

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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