18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0970163-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA DOS SANTOS ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:09

Outras Decisões
08/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:49

Recebidos os autos
08/08/2025 11:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 16:19

Recebidos os autos
21/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
07/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:49

Recebidos os autos
03/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de JUSSARA DOS SANTOS ALVES em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817324-67.2025.8.19.0202

Marcio Luiz Borges dos Santos

Claro S.A.

Advogado: Ana Beatriz dos Santos Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0010002-59.2019.8.19.0066

Municipio de Volta Redonda

Vitor Hugo Rodrigues de Oliveira

Advogado: Jorge Luis de Souza Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804263-13.2023.8.19.0202

Paulo Cesar de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rubens Pereira de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0802155-28.2025.8.19.0012

Wallace de Souza Vitipo Santana

Banco Itau S/A

Advogado: Jonas Domingues Gamallo Inacio de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0803911-92.2022.8.19.0007

Cleonice Malvina Silva Queiroz

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Rafael Jose Abreu de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 04:01

Exibir Processo