TJRJ - 0815512-69.2025.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:07
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RIBEIRO SOARES em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 04:07
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 04:07
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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10/09/2025 04:07
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 08/09/2025 23:59.
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25/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo:0815512-69.2025.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA RIBEIRO SOARES RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Retiro o feito de pauta.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".
A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.
Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas judiciais e sem honorários.
Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.
Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.
LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular -
21/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 12:21
Homologada a Transação
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20/08/2025 15:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/10/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
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20/08/2025 14:47
Conclusos ao Juiz
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31/07/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2025 12:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
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30/06/2025 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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