24/08/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULO VITOR CAVALCANTE DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ELIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0810092-86.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIA DE OLIVEIRA VIEIRA TESTEMUNHA: CRISTINA DORNELAS MATOS BUENO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ciência às partes de que dentro de 05 dias será o feito encaminhado para o órgão mencionado no art.229-A, §1º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
05/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:03

Recebidos os autos
29/07/2025 19:03

Juntada de Petição de termo de autuação
15/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:26

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 23:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTINA DORNELAS MATOS BUENO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:52

Sentença em Audiência
25/09/2024 15:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/09/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 23:42

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
01/07/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIA DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *02.***.*97-15 (AUTOR).
18/12/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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