STJ - 0015142-64.2013.8.19.0202

04/03/2022 20:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2022 20:09

Transitado em Julgado em 04/03/2022

08/02/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60905/2022

08/02/2022 21:05

Protocolizada Petição 60905/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 16:30

Conheço do agravo de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial

05/11/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

05/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 07:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:50

Declarada incompetência

27/10/2021 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2021 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/08/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO