26/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ELIANE GOES DOS SANTOS PIMENTEL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0807344-96.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE GOES DOS SANTOS PIMENTEL RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:21

Recebidos os autos
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
19/05/2025 11:53

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/05/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 19:12

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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