25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800877-49.2024.8.19.0069 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0800877-49.2024.8.19.0069 Protocolo: 3204/2025.00736461 APELANTE: PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MARIA EDUARDA CARVALHO PONTES ADVOGADO: FRANCIMARA SANTOS DA SILVA OAB/RJ-251906 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
18/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:28

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:27

Desentranhado o documento
18/08/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
15/08/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
15/08/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 17:12

Audiência Mediação realizada para 14/11/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Iguaba Grande.
14/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CARVALHO PONTES em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Cabo Frio
16/08/2024 11:03

Audiência Mediação designada para 14/11/2024 16:30 CEJUSC da Comarca de Cabo Frio.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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