22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 201.

APELAÇÃO 0829496-96.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0829496-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00632889 APELANTE: GIOVANNA GONCALVES DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: ALINE SALLY SARAIVA OAB/RJ-174963 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
07/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDRESSA APOLINARIO DE OLIVEIRA REQUEL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:21

Recebidos os autos
29/01/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:50

Outras Decisões
05/08/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:55

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:48

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
26/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:09

Expedição de Mandado.
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:52

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 00:18

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
13/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:45

Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 11:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:31

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/09/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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