21/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:16

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a informar se dá quitação ao feito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência.
23/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:18

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FABIO DE LEMOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:32

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/11/2024 14:32

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:32

Recebidos os autos
07/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
07/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S/A em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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