21/02/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:08

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:49

Transitado em Julgado em 13/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:43

Recebidos os autos
08/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
07/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES CARDOSO em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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