13/12/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:48

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:46

Transitado em Julgado em 13/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de HILARINDO DUARTE DE SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 13:34

Recebidos os autos
17/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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