04/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:27

Outras Decisões
23/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de GEDERSON DE ALMEIDA VALADARES em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:00

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA TELES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:57

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/11/2024 13:57

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:57

Recebidos os autos
26/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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