16/09/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:43

Juntada de Petição de apelação
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0962925-96.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO SWAMI THOMAS MARTINS EXECUTADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Trata-se de processo em que a ré/sucumbente comunicou a interposição de apelação por meio do ID 218875443.

Destaca-se que, embora tenha havido requerimento de tutela de urgência, este foi indeferido por este Juízo, bem como pelo Tribunal, em sede de agravo.

Dessa forma, indefiro, por ora, o requerimento constante do ID 218979315, tendo em vista que o caso em análise não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no (sec) 1º do art. 1.012 do CPC.

Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Ao cartório que proceda à retificação da classe do processo, uma vez que esta não corresponde à realidade dos autos, os quais ainda não se encontram na fase de cumprimento de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:15

Outras Decisões
21/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:34

Outras Decisões
29/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PINTO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:28

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 07:10

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO SWAMI THOMAS MARTINS em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:19

em cooperação judiciária
03/09/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIO ZAMBITTE IBRAHIM em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLA BARRETO em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA BAZ em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:16

Juntada de petição
10/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:18

Juntada de acórdão
13/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 09:38

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/12/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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