19/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de EDILSON SOARES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0809120-34.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON SOARES DA SILVA RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA, BANCO AGIBANK Cuidam-se deEmbargosdeDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

Asentençaembargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito osembargosdedeclaração opostos e mantenho asentençapor seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de EDILSON SOARES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 18:30

Recebidos os autos
04/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
04/06/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:33

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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