22/09/2025 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0867962-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES CAMPOS DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Intime-se o executado na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:39

Outras Decisões
01/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:19

Processo Desarquivado
31/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de KAIO BRANDAO LOPES LINS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MOISES CAMPOS DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/07/2024 12:00

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 12:00

Recebidos os autos
03/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MOISES CAMPOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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