15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de RENATO ALVES LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 14/08/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0827522-37.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ALVES LIMA RÉU: BANCO MASTER S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:43

Recebidos os autos
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATO ALVES LIMA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827522-37.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ALVES LIMA RÉU: BANCO MASTER S.A.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da decisão id. 123634093.

Conforme constatado nos autos, a decisão id. 123634093 foi omissa quanto ao pedido de gratuidade de justiça.

No entanto, conforme certidões ids. 122983755 e 155557940, o recurso interposto pelo autor é intempestivo.

Com isso, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça, ante a perda de objeto.

Isto posto, conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento.

Considerando o erro material contido na decisão guerreada, corrijo-a de ofício, passando a constar: “Deixo de receber o recurso inominado face a sua intempestividade. [...]” Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO ALVES LIMA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:49

Não recebido o recurso de RENATO ALVES LIMA - CPF: *55.***.*02-65 (AUTOR).
06/06/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 10:33

Recebidos os autos
24/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/01/2024 13:51

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 14:33

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/11/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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