15/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:55

Transitado em Julgado em 15/07/2025
07/04/2025 14:15

Juntada de mandado
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL CASTILHO FREIRE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL CASTILHO FREIRE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS XAVIER CHAGAS PESSANHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:50

Expedido alvará de levantamento
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:03

Recebidos os autos
29/01/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL CASTILHO FREIRE em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 07:39

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 07:39

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 07:39

Recebidos os autos
29/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
29/08/2024 17:13

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/08/2024 17:13

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 21:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:32

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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