26/09/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0917615-67.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALDEMAR JUNIO DIAS SANTANA REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO/RJ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista a certidão de ID 211153813, revogo a decisão de ID 196506502. 2) Ao autor para que, no prazo de 5 dias, recolha as custas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:02

Outras Decisões
23/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Outras Decisões
29/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 08:47

Conclusos para julgamento
13/12/2024 08:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 08:47

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 08:47

Recebidos os autos
06/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
25/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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