10/03/2025 14:10

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:15

Recebidos os autos
27/02/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ALOISIO DA MATTA FIGUEIREDO FILHO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:02

Publicado Sentença em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0835347-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALOISIO DA MATTA FIGUEIREDO FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:28

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:28

Recebidos os autos
01/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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