11/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ALBERTO VIANA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo:0808390-11.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO VIANA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

Acolho-os, uma vez que houve contradição na sentença, conforme apontado.

Conforme se depreende dos autos a interrupção do serviço ocorreu em 26/03/2025.

Da análise dos autos,o valor dos danos morais, observadas as peculiaridades do caso e os parâmetros proporcionais, para evitar o enriquecimento sem causa, sem deixar de punir o causador do dano, de forma a inibir a prática reiterada, assemelha-se razoável majorar a quantia para R$ 6.000,00.

Assim, diante do teor da fundamentação, retifico, pois, a r. sentença, paraMAJORARa condenação a título de danos morais para R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Mantida no mais a sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
12/07/2025 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/07/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2025 14:34

Recebidos os autos
08/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
08/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Recebidos os autos
05/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
05/06/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 10:26

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:27

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:30

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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