19/09/2025 14:45

Inclusão em pauta
15/09/2025 14:59

Conclusão
15/09/2025 14:58

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:30

Mero expediente
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 167.

RECURSO INOMINADO 0816769-05.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0816769-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00165981 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCOS PAULO RAMOS DAUDT ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
27/08/2025 12:46

Inclusão em pauta
14/08/2025 22:10

Conclusão
14/08/2025 22:07

Redistribuição
01/08/2025 16:21

Remessa
01/08/2025 16:16

Documento
17/07/2025 15:24

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 22:21

Confirmada
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0816769-05.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0816769-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00165981 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCOS PAULO RAMOS DAUDT ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e determinar a SUSPENSÃO DO PROCESSO por força da determinação contida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004225-87.2024.8.19.9000.

Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.

Alexandra Paiva D`Avila Melo, mat.1979.
09/06/2025 14:00

Com Resolução do Mérito
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 250.

RECURSO INOMINADO 0816769-05.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0816769-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00165981 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCOS PAULO RAMOS DAUDT ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
28/05/2025 18:19

Inclusão em pauta
16/05/2025 18:59

Conclusão
16/05/2025 18:56

Redistribuição
16/05/2025 08:14

Remessa
16/05/2025 08:13

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0816769-05.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0816769-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00165981 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCOS PAULO RAMOS DAUDT ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: JUNTE-SE A PETIÇÃO QUE O SISTEMA ACUSA COMO PENDENTE DE JUNTADA.

APÓS, VOLTEM.
09/05/2025 15:10

Mero expediente
26/02/2025 15:04

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816769-05.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0816769-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00165981 RECTE: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARCOS PAULO RAMOS DAUDT ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando (i) a proximidade do início do recesso forense, e (ii) as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar.

Findos, retornem conclusos para inclusão em pauta.
19/12/2024 14:55

Mero expediente
04/12/2024 08:19

Conclusão
04/12/2024 08:16

Distribuição
04/12/2024 08:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806198-68.2024.8.19.0068

Leandro Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0805501-45.2024.8.19.0004

Jose Ricardo de Melo Alves

Pagedu Tecnologia LTDA

Advogado: Erica Duarte Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0011159-98.2022.8.19.0054

Luciano Rodrigues Mattos de Andrade

Maria Silveira Dias

Advogado: Sergio Mandelblatt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833237-38.2024.8.19.0004

Carlos Alberto Ferreira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Catia Cristina Ribeiro Vita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0813679-36.2022.8.19.0203

Colegio Venancio Bitencourt LTDA

Ana Lucia Duarte de Sant Anna Mota

Advogado: Jairo Rosa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2022 12:42

Exibir Processo