24/09/2025 11:17

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 20:29

Documento
19/09/2025 20:07

Conclusão
18/09/2025 00:00

Provimento
10/09/2025 05:40

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 20:18

Inclusão em pauta
29/08/2025 16:42

Pedido de inclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 13:33

Conclusão
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0126260-17.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0126260-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00725977 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM OAB/RJ-186819 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
19/08/2025 19:26

Documento
19/08/2025 15:34

Confirmada
19/08/2025 15:29

Mero expediente
18/08/2025 11:07

Conclusão
18/08/2025 11:00

Distribuição
15/08/2025 19:51

Remessa
15/08/2025 19:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0826197-53.2025.8.19.0203

Suzana Britto da Silva

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Fabio Ferreira Davila

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0808463-08.2025.8.19.0036

Silvana Fulgencio de Melo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Paulo Sergio Teixeira Prisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802048-83.2024.8.19.0055

Jaqueline Costa da Silva da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0827250-88.2024.8.19.0208

Adriano Ventura Torres

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Sasha Cristina Sousa Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0126260-17.2023.8.19.0001

Associacao das Damas Hospitaleiras

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 00:00

Exibir Processo