22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0875866-70.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0875866-70.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00738298 APELANTE: FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO ADVOGADO: VIVIANE ANANIAS BARREIRO OAB/RJ-169248 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
18/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:21

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:13

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 17:33

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 17:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO FERNANDEZ BOTELHO - CPF: *55.***.*08-63 (AUTOR)
28/09/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:01

Determinada Requisição de Informações
19/07/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:32

Determinada Requisição de Informações
14/06/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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