24/09/2025 11:00

Não-Provimento
17/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 15:36

Inclusão em pauta
28/08/2025 13:42

Conclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 09:18

Retirada de pauta
20/08/2025 09:17

Determinação
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 310.

RECURSO INOMINADO 0801297-47.2025.8.19.0254 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0801297-47.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00099851 RECTE: LUCAS DE GOIS TAVARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 Relator: CRISTIANE TELES MOURA Funciona: Defensoria Pública
12/08/2025 13:34

Inclusão em pauta
30/07/2025 13:11

Conclusão
30/07/2025 13:08

Distribuição
30/07/2025 13:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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