21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916791-74.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DE AGUIAR PECANHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Impugnado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
04/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:43

Outras Decisões
06/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:41

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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