17/09/2025 16:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/09/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 16:01

Recebidos os autos
17/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
17/09/2025 14:33

Revisão do Projeto de Sentença
17/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 14:29

Recebidos os autos
16/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/09/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818328-24.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 16/09/2025 às 10:50h.

Intimem-se. 2-CITE-SE e INTIME)-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR, TELEFONE e/ou E-MAIL indicados na petição inicial ou em Id.retro, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 21:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2025 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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