15/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:30

Provimento em Parte
01/09/2025 16:46

Conclusão
28/08/2025 00:06

Publicação
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0844057-83.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0844057-83.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00104114 RECTE: MERCEARIA SUPER COMPRAS DO RECREIO EIRELI ADVOGADO: LUCAS LIMA VIEIRA OAB/RJ-233534 RECORRIDO: PIETRA BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: RITIELI MACHADO DE ALMEIDA RECORRIDO: BEBIANE DA PENNA BARBOSA ADVOGADO: WAGNER DUARTE MATOS OAB/RJ-051692 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Considerando requerimento da parte, inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 04/09/2025, às 13h30min..
25/08/2025 16:37

Inclusão em pauta
25/08/2025 11:00

Mero expediente
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 231.

RECURSO INOMINADO 0844057-83.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0844057-83.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00104114 RECTE: MERCEARIA SUPER COMPRAS DO RECREIO EIRELI ADVOGADO: LUCAS LIMA VIEIRA OAB/RJ-233534 RECORRIDO: PIETRA BARBOSA DE ANDRADE RECORRIDO: RITIELI MACHADO DE ALMEIDA RECORRIDO: BEBIANE DA PENNA BARBOSA ADVOGADO: WAGNER DUARTE MATOS OAB/RJ-051692 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
07/08/2025 18:54

Inclusão em pauta
07/08/2025 14:00

Conclusão
07/08/2025 13:57

Distribuição
07/08/2025 13:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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