03/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0868329-52.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABIMAEL SOUSA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.Defiroo benefício dagratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
25/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABIMAEL SOUSA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*20-85 (AUTOR).
25/08/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0868329-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABIMAEL SOUSA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2025", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 03:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/08/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:35

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 19:35

Recebidos os autos
15/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
15/07/2025 15:44

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ABIMAEL SOUSA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 22:20

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 12:35

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:24

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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