TJRJ - 0022013-68.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 15:21
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0022013-68.2023.8.19.0038 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM Ação: 0022013-68.2023.8.19.0038 APTE: JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA OAB/RJ-248847 ADVOGADO: ALOISIO CARLOS DE VASCONCELLOS NETO OAB/RJ-250521 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
31/07/2025 22:24
Confirmada
-
30/07/2025 11:00
Não-Provimento
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 15:20
Conclusão
-
30/06/2025 14:59
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 15:01
Confirmada
-
17/06/2025 12:35
Remessa
-
17/06/2025 12:32
Distribuição
-
17/06/2025 12:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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