26/09/2025 13:11

Juntada de petição
26/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2025 16:00

Desentranhado o documento
25/09/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/09/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/09/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/09/2025 15:51

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0813120-96.2024.8.19.0207 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 1- Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se. 2- Esclareço que a sentença é clara ao determinar que, em caso de estorno, o valor correspondente deverá ser deduzido da multa imposta pela obrigação de fazer, caso esta não seja cumprida, ou do montante fixado a título de indenização por danos morais. 3- A parte executada está devidamente intimada quanto à obrigação de fazer.

Assim, venha planilha do que se entende devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ademais, esclareça a parte exequente se houve ressarcimento, conforme o alegado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/08/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0813120-96.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Certifique-se sobre a tempestividade dos embargos de declaração de id. 201503667.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:03

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 20:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 20:14

Recebidos os autos
02/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
02/04/2025 17:38

Revisão do Projeto de Sentença
02/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 16:41

Recebidos os autos
06/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
06/03/2025 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/03/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:02

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/02/2025 13:02

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:58

Outras Decisões
07/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:50

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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