TJRJ - 0838591-24.2022.8.19.0001

12/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/08/2025 23:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2025 18:48

Conclusos ao Juiz

10/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.

16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido

13/02/2025 08:35

Conclusos para julgamento

22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.

13/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 10:04

Conclusos ao Juiz

04/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 17:21

Conclusos ao Juiz

18/12/2023 12:16

Juntada de carta

18/12/2023 12:15

Juntada de carta

17/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.

12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 00:03

Conclusos ao Juiz

02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 01/11/2023 23:59.

26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.

06/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 06:47

Conclusos ao Juiz

27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023 23:59.

17/07/2023 12:10

Juntada de carta

17/07/2023 12:08

Juntada de carta

16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 14/07/2023 23:59.

14/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023 13:00

Conclusos ao Juiz

28/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400095 ) em 13/02/2023 23:59.

19/01/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.

23/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2022 09:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2022 23:59.

28/10/2022 13:27

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 12:33

Expedição de Mandado.

25/08/2022 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022 15:55

Conclusos ao Juiz

24/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.

24/08/2022 09:08

Distribuído por sorteio