16/12/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:42

Baixa Definitiva
13/12/2024 17:55

Expedição de Alvará.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JONATHAN MONTEIRO DE MELO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:42

Juntada de petição
09/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRONICA Processo nº: 0866335-09.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE MACEDA SERAFIM RÉU: RM MOVEIS E ESTOFADOS LTDA Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
03/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:48

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ELAINE MACEDA SERAFIM em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:30

Juntada de petição
19/11/2024 16:18

Desentranhado o documento
19/11/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866335-09.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE MACEDA SERAFIM RÉU: RM MOVEIS E ESTOFADOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:25

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:25

Recebidos os autos
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:26

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:26

Recebidos os autos
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
22/10/2024 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 15:41

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JANILDO VIEIRA DE MELO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:39

Juntada de petição
27/09/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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