12/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:25

Extinto o processo por incompetência territorial
08/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:33

Juntada de ata da audiência
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:22

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de NATURAL TELECOM LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Citação

EDSON DOS SANTOS - CPF: *57.***.*37-49 (RÉU) Cândido Portinari, 8, Mata Paca, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24030-011 Poder Judiciário Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

No. do Processo: 0843919-58.2024.8.19.0002 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por NATURAL TELECOM LTDA em face de EDSON DOS SANTOS, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 04/12/2024 11:20podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111411443496200000148577479
22/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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