12/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838420-66.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES SOUZA DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A.

Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem prejuízo da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar o ato, podendo fazê-lo oportunamente, caso se revele adequada para abreviar o acesso das partes a melhor solução da lide.

Cite-se e intime-se para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Tendo em vista a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47 de 22/11/23, com função de assessoramento às Varas Cíveis desta Regional para processar e julgar ações judiciais em matéria de Direito do Consumidor relacionados a contratos firmados com instituições bancárias, nos termos das Resoluções n. 385/21 e n. 398/21, do CNJ, que dispõem sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0" e ainda, Resolução TJ/OE n. 20/21 que regulamenta a matéria no âmbito do TJERJ, remetam-se os autos ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47/23.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
21/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:33

Declarada incompetência
21/11/2024 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES SOUZA DA SILVA - CPF: *00.***.*99-04 (AUTOR).
14/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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