18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:17

Expedição de Informações.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUZA TURQUES em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUZA TURQUES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CITAÇÃO Processo: 0808502-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CESAR SOUZA TURQUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Parte: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por PEDRO CESAR SOUZA TURQUES em face de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia - artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, (sec)(sec) 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

MESQUITA, 24 de julho de 2025.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:22

Expedição de Informações.
18/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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