13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES MAIA DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:18

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MORAIS DE ALEXANDRIA DE ABREU em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0812319-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO MORAIS DE ALEXANDRIA DE ABREU RÉU: MERCADO PAGO Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:31

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 09:05

Recebidos os autos
10/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
10/07/2025 16:00

Revisão do Projeto de Sentença
10/07/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 14:58

Recebidos os autos
27/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
27/05/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 09:41

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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