TJRJ - 0818002-10.2024.8.19.0205

1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

THIAGO AURELIO VIEIRA DA SILVA

CPF *90.***.*30-60

Advogados

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO

OAB: 161178/RJ

CPF *88.***.*33-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 11:44

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 01:04

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 22:18

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 12/05/2025 15:24

    Conclusos ao Juiz

  • 12/05/2025 15:24

    Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2025 15:24

    Juntada de Projeto de sentença

  • 12/05/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS

  • 31/03/2025 00:24

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 30/03/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 00:22

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 07:47

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/01/2025 08:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 12:18

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 02/12/2024 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Processo n.0818002-10.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO AURELIO VIEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO AURELIO VIEIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO JANEIRO DECISÃO Trata-se de ação no valor de R$ 1.415,00, inferior a 60 salários mínimos.

    Declino da competência para os Juizados de Fazenda Pública da Capital, o que couber por distribuição, diante da competência absoluta em razão do valor, conforme determina o artigo 2º da Lei n. 12.153/09.

    Dê-se baixa e encaminhe-se, com as homenagens deste juízo.

    Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

    MIRELA ERBISTI Juíza de Direito

  • 21/11/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 15:09

    Declarada incompetência

  • 30/09/2024 17:59

    Conclusos ao Juiz

  • 30/09/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 16:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/09/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 00:04

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:36

    Declarada incompetência

  • 12/06/2024 14:57

    Conclusos ao Juiz

  • 12/06/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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