17/09/2025 17:39

Expedição de Informações.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:27

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828415-12.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARY FREITAS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do V.Acordão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
19/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:47

Recebidos os autos
18/08/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ARY FREITAS em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
21/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
20/11/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 12:13

Recebidos os autos
06/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
15/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:19

Decretada a revelia
03/10/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:23

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 19:45

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:00

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:15

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/07/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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