10/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:44

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:55

Expedição de Alvará.
26/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:16

Expedição de Alvará.
13/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:09

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS PIMENTEL em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:19

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0955301-59.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLAN DOS SANTOS PIMENTEL EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/03/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS PIMENTEL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 12:29

Recebidos os autos
22/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
22/01/2025 17:13

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/01/2025 17:13

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:57

Juntada de petição
26/11/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955301-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DOS SANTOS PIMENTEL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência para exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, anotação essa que foi feita pela parte ré.

Evidencia-se a existência de controvérsia sobre a cobrança pendente, a ponto de gerar probabilidade do direito da parte autora, notadamente à vista da documentação carreada aos autos.

Verifica-se ainda perigo de dano decorrente de restrição imposta pela ré, que faz recair sobre a parte autora o ônus do tempo necessário à solução da lide.

Além disso, a suspensão da anotação restritiva é medida de ampla reversibilidade, que não impede a parte ré de perseguir seu crédito, caso vencedora ao fim do processo.

Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao cartório a expedição de ofícios aos órgãos mantenedores dos cadastros restritivos de crédito para exclusão do apontamento indicado na inicial, na forma da Súmula nº 144 do TJRJ.

Oficie-se com urgência.

Cite-se.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência designada, que será realizada na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
21/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 17:08

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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