STJ - 0074714-91.2021.8.19.0000

23/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 679668/2024 - AgInt

31/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679668 - AgInt no AREsp 2284984 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679668/2024 - AgInt no AREsp 2284984/RJ

14/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000149-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679668/2024 - AgInt no AREsp 2284984/RJ

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740285/2024

28/08/2024 15:40

Protocolizada Petição 740285/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 679668/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 679668/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 679668/2024

13/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 679668/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 18:20

Conheço do agravo de QUALIPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO