22/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Despesas Condominiais] 0946060-61.2024.8.19.0001 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE ESPÓLIO: ESPÓLIO DE LUIZ OTÁVIO FREIRE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ OTÁVIO FREIRE DOS SANTOS HERDEIRO: MARINA AGUIAR FREIRE DOS SANTOS S E N T E N Ç A As partes celebraram acordo consubstanciado na proposta apresentada conjuntamente na petição de ID 215710073, que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses.

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, salientando que, acaso sobrevenha o descumprimento do pactuado, o interessado deverá comunicar ao juízo para instaurar módulo executivo para cumprimento da transação.

Honorários conforme o acordado.

Custas isentas nos termos do art. 90 §3º do C.P.C.

P.I.

Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
12/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:18

Homologada a Transação
11/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARINA AGUIAR FREIRE DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MARINA AGUIAR FREIRE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARINA AGUIAR FREIRE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de BIANCA FERREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO FREIRE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BIANCA FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO FREIRE DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARINA AGUIAR FREIRE DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:46

Determinada a citação de #Oculto#
12/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 14:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/10/2024 14:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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