03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0817521-39.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON JOSE COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, UBB PREV - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Nos ID's 69778138 e 70019080 a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, que não é parte no feito [os réus são UBB Previdência Complementar (CNPJ 48.***.***/0001-03) e Banco Itaú Unibanco] requereu o Chamamento ao Processo do Plano de Benefício Definido UBB Prev., CNPJ 48.***.***/0001-24.

Pretendeu tal Fundação, ainda, o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva.

Não bastasse a Fundação requerente não ser parte na demanda, avulta a não subsunção das hipóteses do art. 130 do CPC aos fatos da causa, circunstância suficiente ao indeferimento da referida intervenção de terceiros.

Registre-se, por relevante, que a própria ré, UBB Previdência Complementar (CNPJ 48.***.***/0001-03), considerou-se legítima para figurar no polo passivo.

Quanto ao pedido para o reconhecimento da ilegitimidade da Fundação então requerente, nada a prover, já que não compõe o polo passivo da demanda.

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças.

SÃO GONÇALO, 5 de agosto de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
05/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:32

Recebidos os autos
10/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição de citação
11/04/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 15:04

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
27/10/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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