TJRJ - 0954066-57.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954066-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITANET CONECTA LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de matéria tributária.
Assim, declino de competência em favor de uma das varas da fazenda pública com competência em dívida ativa estadual (11ª ou 17ª varas da fazenda pública).
Intime-se.
Após, dê-se baixa e remetam-se.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular -
21/11/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:22
Declarada incompetência
-
21/11/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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