15/09/2025 12:08

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:55

Documento
11/09/2025 18:39

Conclusão
11/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025 11:38

Inclusão em pauta
05/09/2025 10:30

Pauta
04/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 14:18

Conclusão
02/09/2025 16:33

Confirmada
02/09/2025 11:22

Mero expediente
02/09/2025 10:28

Conclusão
02/09/2025 10:27

Documento
27/08/2025 17:46

Documento
27/08/2025 17:42

Expedição de documento
26/08/2025 15:23

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811309-69.2022.8.19.0208 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0811309-69.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00506713 APELANTE: LÍVIA FERNANDES BOMFIM REP/P/S/MÃE LUÍZA MAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK OAB/RJ-174230 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO OAB/RJ-231786 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

INFANTE PORTADORA DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA E EPILEPSIA.

MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (PURODIOL).

USO DOMICILIAR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

LAUDO MÉDICO.

MEDICAMENTOS EM DOSES MÁXIMAS.

CRISES CONVULSIVAS DIÁRIAS.

SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA.

PODER GERAL DE CAUTELA.

NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA.

CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL.

PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL.

RISCO DE MORTE.

NECESSIDADE DE CUSTEIO DE MEDICAMENTO.

MULTA DIÁRIA.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO.

RECURSO PREJUDICADO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, anulou-se de ofício a sentença, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2025 08:55

Documento
20/08/2025 21:39

Conclusão
20/08/2025 13:30

Recurso prejudicado
13/08/2025 13:32

Inclusão em pauta
13/08/2025 13:30

Adiado
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811309-69.2022.8.19.0208 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0811309-69.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00506713 APELANTE: LÍVIA FERNANDES BOMFIM REP/P/S/MÃE LUÍZA MAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK OAB/RJ-174230 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO OAB/RJ-231786 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Adie-se o julgamento para a sessão presencial do dia 20/08/2025 às 13h30min.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

ANDRE LUIS MANCANO MARQUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0811309-69.2022.8.19.0208 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
06/08/2025 11:49

Mero expediente
05/08/2025 17:11

Conclusão
04/08/2025 12:25

Confirmada
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 13/08/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 020.

APELAÇÃO 0811309-69.2022.8.19.0208 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0811309-69.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00506713 APELANTE: LÍVIA FERNANDES BOMFIM REP/P/S/MÃE LUÍZA MAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK OAB/RJ-174230 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO OAB/RJ-231786 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Ministério Público
31/07/2025 20:14

Inclusão em pauta
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:16

Retirada de pauta
24/07/2025 12:15

Ato ordinatório
23/07/2025 12:39

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 19:38

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 16:36

Conclusão
17/06/2025 11:43

Confirmada
17/06/2025 07:28

Mero expediente
16/06/2025 11:11

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 10:25

Remessa
13/06/2025 10:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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