28/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ELDE MARIA LIMA AMORIM em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:07

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0844478-15.2024.8.19.0002 Assunto: [Reajuste da Lei 8.270/1991] AUTOR: ELDE MARIA LIMA AMORIM RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
26/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 10:45

Recebidos os autos
07/06/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 20:32

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 20:32

Recebidos os autos
20/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ELDE MARIA LIMA AMORIM em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ELDE MARIA LIMA AMORIM em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ELDE MARIA LIMA AMORIM em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, não estando presentes os requisitos elencados no art. 300 do CPC, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e EVIDÊNCIA.
21/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
20/11/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805577-69.2024.8.19.0004

Henrique Ciriaco Neto

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eliane Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0857384-40.2024.8.19.0001

Sebastiao Tinoco Gomes

Ilmo. Presidente do Rioprevidencia

Advogado: Raissa Paura Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0907540-66.2023.8.19.0001

Elaine Mattos Martins Ennes da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Henrique Silva Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0841974-76.2024.8.19.0021

Emerson Henrique Araujo Silva

Lecca Credito Financiamento e Investimen...

Advogado: Joao Otavio Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0838764-47.2024.8.19.0205

Bruna Garcia Iannibelli

Serasa S.A.

Advogado: Luciano Barbosa de Lima Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 14:51

Exibir Processo