14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884514-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS GUILHERME DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 12:06

Recebidos os autos
27/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 14:36

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/07/2024 19:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:41

Declarada incompetência
19/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS GUILHERME DOS SANTOS - CPF: *58.***.*76-18 (AUTOR).
05/07/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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